O Grão-Ducado do Luxemburgo aprovou o Protocolo facultativo relativo à Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em Nova Iorque a 18 de dezembro de 2002, pela lei de 11 de abril de 2010, que designou o Ombudsman como mecanismo nacional de prevenção.

Como parte desta função, o Ombudsman faz visitas regulares aos vários locais onde as pessoas estão privadas da sua liberdade.